POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS – DIOXIDE

A Dioxide Indústria Química LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 10.945.393/0001-60, com sede e administração na Av. Vitória Rossi Martini, n.º 641, Distrito Industrial Vitória Martini, na cidade de Indaiatuba/SP, denominada como “Dioxide”, especializada na fabricação de saneantes destinados às áreas médico-hospitalar e saúde, agropecuária e tratamento de água, preza pela transparência, segurança e privacidade, bem como entende a  importância dos registros eletrônicos e dados pessoais informados por você (“Titular”) na utilização do site eletrônico institucional “www.dioxide.com.br” e “www.atomic70.com.br”  e o e-commerce “www.loja.dioxide.com.br” e “www.loja.atomic70.com.br”, estabelece, por meio da presente Política de Proteção e Privacidade de Dados (“Política”), de forma simples e transparente, quais dados pessoais serão tratados, a finalidade e a sua eliminação. 

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, André Gustavo Vedovelli da Silva, por meio do e-mail: dpo@dioxide.com.br.

A Dioxide, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Lei do Marco Civil da Internet, tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes, colaboradores e parceiros durante todo o processo de interação em nosso site e loja virtual.

Facilitando o entendimento da forma que a Dioxide realiza o tratamento dos dados pessoais, segue ilustração resumida da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais: 

Agente de tratamentoDioxide Indústria Química LTDA.CNPJ sob n.º: 10.945.393/0001-60Av. Vitória Rossi Martini, n.º 641, Distrito Industrial Vitória Martini, na cidade de Indaiatuba/SP, CEP 13.347-613
Papel no tratamentoPredominantemente Controladora
Classificação dos dados tratadosDados pessoais fornecidos pelo Titular no momento do contato e/ou coletados de maneira automática.
Finalidade do tratamentoUtilizar os dados pessoais para entrar em contato com você, Titular, quando solicitado.Enviar/compartilhar:  informações e conteúdos técnicos; informações sobre produtos e lançamentos de novos produtos da Dioxide e afiliadas; Base legal para o tratamento: Consentimento do Titular e legítimo interesse. 
Compartilhamento dos dadosPoderá ser compartilhado em caso:Com nossa equipe externa de marketing;Determinações legais;Alteração societária, por meio de fusões, aquisições e incorporações;De maneira anonimizados para pesquisas.
Proteção de DadosMedidas de seguranças técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitosConfirmação da existência de tratamento, acesso, correção, entre outros, estabelecidos na legislação.

I – DEFINIÇÕES

A ilustração abaixo apresenta as definições dos termos técnicos utilizado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: 

Dado PessoalInformação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal SensívelDado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Banco de dadosConjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
TitularPessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
ControladorPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
OperadorPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Agentes de tratamentoO controlador e o operador.
TratamentoToda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
AnonimizaçãoUtilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
ConsentimentoManifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
CompartilhamentoComunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIP)Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.
Autoridade nacional (ANPD)Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
Encarregado de Dados / Data Protection Officer – D.P.OPessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A ilustração abaixo apresenta as definições dos princípios que regem a privacidade dos dados e que devem ser observados pela Dioxide: 

FinalidadeRealizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular.
NecessidadeLimitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.
Livre acessoGarantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Dioxide.
Qualidade dos dadosGarantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.
TransparênciaFornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais.
SegurançaAdotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.
PrevençãoAdotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados.
Não discriminaçãoRecusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
Responsabilização e prestação de contasDemonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.

II – QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A Dioxide poderá coletar as informações inseridas manualmente pelo Titular, bem como aquelas informações coletadas, automaticamente, quando da utilização dos serviços e da rede, como, por exemplo, endereço do estabelecimento utilizado, IP com informações de data e hora de conexão, entre outras, ou seja, a Dioxide poderá coletar cookie, que nada mais é que trecho de informações armazenadas localmente em seu dispositivo e que contém informação de sua atividade na internet.

A Dioxide poderá coletar suas informações:

  1. No momento em que você Titular, no endereço “https://dioxide.com.br/contato”, preenche o formulário “Fale Conosco” da página de contato com seu: “Nome”, “E-mail”, “Telefone/Celular”, “Cidade”, “Estado”, “Empresa”, “Assunto”, “Informações Complementares”, e caso anexe algum arquivo que contenha dados pessoais;
  2. No momento em que você Titular preenche, no endereço “www.loja.dioxide.com.br” e “www.loja.atomic70.com.br”, o formulário de “Cadastro de novo cliente” Pessoa Física com:
    1. Dados Pessoais: “Nome Completo”, “Data Nascimento”, “CPF”, “Telefone Fixo ou Comercial”, “Telefone Celular”, “E-mail”;
    2. Dados de Entrega: “CEP”, “Endereço”, “Número”, “Complemento”, “Bairro”, “Cidade”, “Estado”, “País”.
  3. No momento em que você Titular preenche, no endereço “www.loja.dioxide.com.br” e “www.loja.atomic70.com.br”, o formulário de “Cadastro de novo cliente” Pessoa Jurídica com:
    1. Dados de Empresa: “Razão Social”, “Inscrição Estadual”, “CNPJ”, “Nome Completo”, “Data de Nascimento“, “CPF”, “Telefone Fixo ou Comercial”, “Telefone Celular”, “E-mail”;
    2. Dados de Entrega: “CEP”, “Endereço”, “Número”, “Complemento”, “Bairro”, “Cidade”, “Estado”, “País”.
  4.      No momento em que você Titular preenche, nos endereços “www.loja.dioxide.com.br” e “www.loja.atomic70.com.br” , os seus dados de cartão de crédito para efetuar a compra.
TipoO que coletamosPara que coletamos
Dados CadastraisNome completo(i) Identificar e autenticar você;                                (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços;                                                       (iii) Ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, produtos,      eventos, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevante para você;                                                                 (iv) Entrar em contato com você através dos telefones fornecidos, inclusive por Whatsapp.
CPF 
Data de Nascimento 
E-mail
Telefone para contato
Município
Dados de Identificação digitalEndereço de IP(i) Identificar e autenticar você;                               (ii) Cumprir com obrigações legais estabelecidas pela Lei do Marco Civil da Internet n.º 12.965/2014.
Dispositivo
Registro de data e horário de cada ação que você realizou
Quais telas acessou
Cookies 

É importante ressaltar que, o titular de dados pessoais tem o direito de aceitar ou recusar os cookies e, o acesso dos cookies termina assim que encerrada a navegação e, caso o titular opte por recusar o uso de cookies, esta opção não impossibilita o acesso à maior parte das funcionalidades da plataforma, o usuário só não conseguirá utilizar plenamente todos os serviços disponíveis, conforme melhor definido no item V desta Política. 

Diante do exposto, podem ocorrer dois tipos de tratamento de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular e (b) aqueles coletados automaticamente

  1. Dados pessoais fornecidos pelo Titular: 

A Dioxide coleta todos os dados inseridos ou encaminhados diretamente pelo Titular ao entrar em contato pelo nosso website, loja virtual, e-mail ou telefone, tais como: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, número de telefone ou celular, município e estado. Independente dos dados pessoais fornecidos ativamente pelo Titular à Dioxide, nós faremos apenas o uso daqueles efetivamente necessários para que possamos atingir as finalidades, conforme item III.

  1. Dados pessoais coletados automaticamente: 

A Dioxide coleta também informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Dioxide fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Os dados pessoais coletados automaticamente poderão ser desabilitados, por meio das configurações de seu navegador de internet. É de suma importância lembrar que, se o Titular desabilitar estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente. 

O Titular poderá exercer seus direitos de acessar, atualizar e complementar seus dados pessoais, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados pela Dioxide, entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, André Gustavo Vedovelli da Silva, através do endereço de e-mail: dpo@dioxide.com.br. 

A Dioxide não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. 

A Dioxide não possui como público-alvo crianças e adolescentes e, por esta razão, não são coletados e tratados dados pessoais desta faixa etária.

III – COM QUE FINALIDADE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Dioxide têm como finalidade ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevante para você bem como para fins publicitários, como o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos.

Podemos enviar-lhe notificações por e-mail, SMS ou WhatsApp relativas ao seu contato (realizado através de nosso formulário) ou que você solicitou especificamente (como boletins informativos ou notificações). Você pode desativar essa comunicação a qualquer momento.

O titular de dados, ao se cadastrar na loja virtual da Dioxide, autoriza, expressamente, que lhe seja enviado e-mail de notificação, publicidade, novidades sobre os serviços e demais informações de: notícias e eventos; produtos como álcool em gel, álcool em liquido, nebulizadores, mop spray, desinfetantes estabilizados, da própria Dioxide e de terceiros.

Caso o titular não queira mais receber nenhuma das comunicações mencionadas anteriormente, basta quando receber qualquer comunicação, utilizar-se da opção opt-out ou solicitar diretamente ao nosso Encarregado de Dados, através do e-mail: dpo@dioxide.com.br a revogação.

A Dioxide, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

IV – GOOGLE ANALYTICS

O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica padrões de navegação de nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela Dioxide.

A política de privacidade do Google pode ser acessada em: “https://policies.google.com/privacy”.

V – COOKIES DE NAVEGAÇÃO

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados localmente em seu computador ou dispositivo, que contém várias informações sobre sua navegação na internet. 

A Dioxide utiliza cookies com a finalidade de facilitar o uso e melhor adaptação de suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares. Os cookies podem ter a função de acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso site eletrônico.

Tipos de CookiesO que eles fazem?
NecessáriosEsses cookies são essenciais para que as páginas da Dioxide carreguem corretamente e permitam que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.Usados para distinguir a navegação entre humanos e robôs (bots).Para preservar o estado de cessão do usuário.Sem estes cookies, funcionalidades básicas, tais como carrinho de compras ou faturamento eletrônico, não podem ser fornecidos.
DesempenhoEsses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Dioxide, fornecendo informações sobre as áreas visitadas com mais frequência, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.Esse tipo de cookie não coleta dados que identificam o usuário. Os dados coletados são agregados e, portanto, anônimas, sendo usados apenas para melhorar o funcionamento do site (medição e melhoria de desempenho do site).
FuncionaisEsses cookies permitem que as páginas da Dioxide se lembrem de suas escolhas (como o nome de usuário, idioma ou a região em que o usuário se encontra), para proporcionar uma experiência mais personalizada. Podem ser utilizados para lembrar as alterações feitas no tamanho do texto, fontes e outras partes das páginas da web que podem ser personalizadas.Também possibilitam que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.
MarketingEsses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Dioxide. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Dioxide.Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da Dioxide os sites que o Titular visitou e a Dioxide pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

A qualquer momento, você titular dos dados poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies diretamente à Dioxide ou, simplesmente acessando as configurações de seu navegador favorito.

Para mais informações de como fazer o gerenciamento de cookies em seu navegador de preferência:

Internet Explorerhttps://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Microsoft Edgehttps://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d 
Mozilla Firefoxhttps://support.mozilla.org/pt-BR/kb/protecao-aprimorada-contra-rastreamento-firefox-desktop?redirectslug=ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam&redirectlocale=pt-BR
Google Chromehttps://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safarihttps://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

VI – COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A Dioxide em momento algum realizará o compartilhamento de seus dados pessoais tratados.

Os dados pessoais que coletamos não são divulgados para terceiros, exceto:

  1. quando houver determinação legal de uma autoridade judicial, administrativa ou governamental;
  2. ao efetuar compras, são compartilhados com administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário.
  3. com nossa equipe interna de marketing, para que possamos cumprir com as finalidades descritas no item III.

A Dioxide poderá compartilhar os dados do titular nos casos de venda parcial, total, reorganização ou reestruturação de seu negócio, fusão, cisão ou incorporação, de maneira que o compartilhamento das informações somente ocorrerá com as partes do respectivo negócio, ressaltando que todas as medidas necessárias para a proteção de dados pessoais, continuarão a ser adotadas pelas partes nos termos desta política e da legislação vigente.   

VII – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Dioxide utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais e de cartão de débito, crédito que coleta ou outra forma de pagamento. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos na legislação vigente, tais como: 

  1. Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  2. Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  3. Somente autoriza o acesso de pessoas previamente autorizadas, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e privacidade nos termos desta Política.
  4. Possui certificado SSL/TLS em seu site oficial, cuja finalidade é criptografar e garantir a segurança das informações inseridas no site. 

A Dioxide adotará todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos titulares, contra perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizadas, além de toda a navegação para efetuar uma compra ser realizada via protocolo HTTPS (Hypertext Transfer Protocol Secure). No entanto, o titular dos dados é igualmente responsável por adotar todas as medidas cabíveis para proteger sua senha, nome de usuário e outros recursos de acesso especial ao cadastro pessoal junto à Dioxide.

Ao transmitir as informações do cartão de crédito do titular de dados, a Dioxide não armazena todas as informações do cartão de crédito, apenas utiliza o HTTPS para o tráfego seguro de tais informações e as envia para os gateways de pagamentos.

As informações do cartão que são armazenadas pela Dioxide dizem respeito apenas ao código BIN (6 primeiros dígitos do número do cartão) que é mascarado.

Vale ressaltar que a Dioxide está em conformidade com a certificação internacional PCI DSS (PCI Compliance), o que faz com que todas informações sensíveis de transações financeiras online, via cartão, estão seguras, mitigando, assim, os riscos de fraude, vazamentos de dados, dentre outros riscos.

A legislação de proteção ao consumidor protege o titular contra qualquer uso não autorizado de cartão de crédito. Caso suspeite de qualquer uso ilegal de seu cartão, entre em contato com o banco emissor para garantir a proteção de seus seus direitos.

É de suma importância que você, Titular, fique atento ao realizar qualquer comunicação conosco via e-mail, pois somente fazemos envios de e-mails pelo seguinte domínio: @dioxide.com.br

VIII – DA GUARDA E EXCLUSÃO

Com o intuito de proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Dioxide serão, automaticamente, eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades destacadas no item III desta política ou, quando o Titular exercer o seu direito de eliminação, diretamente, com o Encarregado de Proteção de Dados da Dioxide por meio do canal: dpo@dioxide.com.br, exceto se sua eliminação não for permitida para o cumprimento de lei ou regulação aplicável.

No entanto, os dados pessoais poderão ser armazenados por todo o período que seu cadastro estiver ativo.

Tipo do DadoFundamento LegalPrazo de Armazenamento
Dados CadastraisArtigo 13 e 34 do Código de Defesa do Consumidor6 (seis) anos após o término da relação
Dados de identificação digitalArtigo 15, Marco Civil da Internet6 (seis) meses
Outros dadosArtigo 9º, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisEnquanto durar a relação e não houver pedido de exclusão ou revogação do consentimento

IX – SEUS DIREITOS

Em cumprimento à Lei n.º 13.709 de 2018, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Dioxide zela pelo respeito e a garantia dos direitos dos Titulares, a saber:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos dados;
  3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  5. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
  6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
  7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Dioxide compartilhou seus dados;
  8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  9. a revogação do consentimento.

Para que o Titular possa exercer os seus direitos acima listados, deverá enviar requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: dpo@dioxide.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Dioxide.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Dioxide implicará no término de seu cadastro, com consequente interrupção no envio de informativos, propaganda sobre produtos e eventos.

X – DISPOSIÇÕES GERAIS

É importante mencionar que em caso de alteração da presente política de Privacidade de Dados Pessoais, que culmine na modificação da forma como os dados serão utilizados, os titulares de dados serão notificados desta modificação. No entanto, caso a modificação da Política não altere ou afete a utilização dos dados pessoais, os titulares não serão notificados, no entanto, poderão ter acesso à cópia da referida política na página eletrônica da Dioxide. 

A Dioxide informa que os dados pessoais de sua conta são armazenadas e trafegam de forma segura, sendo os dados tratados somente por colaboradores autorizados pela Dioxide, os quais estão sujeitos às políticas internas da Empresa, em especial à confidencialidade e ao absoluto sigilo, mesmo após desligamento do quadro de empregados.

Em caso de eventual vazamento de dados ou qualquer outro incidente de segurança que venha a afetar a segurança dos dados, a Dioxide, nos termos da Lei n.º 13.709/2018, adotará as medidas necessárias para sanar a ocorrência, bem como, notificará os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais no prazo legal.

XI – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as normas do Brasil, em especial as Leis nº 12.965/2014 e 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.